INSS Fluxograma

LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia oficial.
4 Acentuação gráfica.
5 Emprego das classes de palavras.
6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da
oração e do período.
8 Pontuação.
9 Concordância nominal e verbal.
10 Regências nominal e verbal.
11 Significação das palavras.
12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República).


ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal: Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007 e suas alterações.


NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e
coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade;
cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

2 Administração pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988).


NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos,
poderes e organização; natureza, fins e princípios.

2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.

3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta.

4 Agentes públicos: espécies e
classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; Regime Jurídico Único (Lei
nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e
vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.

5 Poderes administrativos:
poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e
exteriorização; vinculação e discricionariedade.

7 Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação
e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.

8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.

9 Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).


NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Conceitos de Internet e intranet.
2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.
3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice.
4Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10.
5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico.
6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.


RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO:
1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos
das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela-verdade; conectivos; proposições simples;
proposições compostas.
2 Tautologia.
3 Operação com conjuntos.
4 Cálculos com porcentagens.


14.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e
princípios constitucionais.

2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.2 Aplicação das
normas previdenciárias. 2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.

3 Regime Geral de Previdência
Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência:
empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4
Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime
Geral.

4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.

5 Financiamento da Seguridade Social.
5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador
doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos,
receitas de outras fontes. 5.3 Salário de contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas
não integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Contribuições inferiores ao salário mínimo e
complementação de contribuições. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições
destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2
Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do
prazo: juros, multa e atualização monetária.

6 Decadência e prescrição.

7 Crimes contra a seguridade social.

8 Recurso das decisões administrativas.

9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies
de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda
mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.

10 Manutenção, perda e restabelecimento da
qualidade de segurado.

11 Serviços Previdenciários 11.1. Serviço social. 11.2 Reabilitação profissional

12 Benefícios decorrentes de legislações especiais. 12.1 Pensão especial – Síndrome de Talidomida - Lei nº
7.070/1982 e suas alterações. 12.2. Pensão especial dos seringueiros - Lei nº 7.986/1989 e suas alterações.
12.3. Pensão especial de ex-combatente – Lei nº 8.059/1990. 12.4. Pensão especial às vítimas de hemodiálise
de Caruaru - Lei nº 9.422/1996. 12.5. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996. 12.6.
Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político - Lei nº 10.559/2002 e suas alterações. 12.7 Pensão
especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007. 12.8 Pensão especial destinada a crianças
com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº 13.985/2020.

13 Seguro desemprego pescador artesanal –Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.

14 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. 14.1 Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS. 14.2 Auxílio-Inclusão. 14.3 Lei nº 8.742/1993 e suas alterações. 14.4 Lei nº 14.176/2021 e suas alterações. 14.5 Decreto nº 6.214/2007.

15. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). 15.1 Certidão de Tempo de Contribuição. 15.2 Contagem recíproca. 15.3 Compensação previdenciária. 15.4 Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. 15.4 Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.

16 Emenda Constitucional nº 103/2019.

17 Lei Complementar nº 142/2013.

18 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações.

19 Lei nº 8.213/1991 e suas alterações.

20 Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações.

21. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132).

22 O servidor público como agente de desenvolvimento social.

23 Saúde e qualidade de vida no serviço público.